Artigo 193

Artigo 193

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Insalubridade ou periculosidade - adicional - opÇÃo - art 193 da insalubridade ou periculosidade - configuraÇÃo - contato permanente ou nÃo - artigo 244. Legislação sobre o artigo 193 do(a) códigos - lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 vide lei nº 13105, de 2015 - (antigo) código de processo civil - vade. Art 189 - serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a. Grátis artigos acadêmicos em recurso do art 193 do ctb para estudantes use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus. § 1º para o cumprimento do disposto neste artigo, o segurado deverá apresentar os comprovantes de pagamento das remunerações como segurado empregado.

Altera o art 193 da consolidação das leis do trabalho - clt, aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para. Clt art 193 - são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo ministério do trabalho, aquelas que, por sua. Lei complementar n° 1310 de 04/10/2017 fica acrescentado à lei nº 10261, de 1968, o artigo 68-a (doe-i 05.

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  • Conforme preconiza o parágrafo 2º do artigo 193, optar por um deles preleciona também a clt, que tanto o adicional de insalubridade, quanto o de.

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2018